1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/19205
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dc.contributor.advisorPaes, Emiliano Rodrigues Brunet Depolli-
dc.contributor.authorZonenschein, Tom Raitzik-
dc.date.accessioned2022-11-18T17:48:08Z-
dc.date.available2023-12-21T03:09:37Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationZONENSCHEIN, Tom Raitzik. Políticas públicas em saúde, conjunturas críticas e o pacto de gestão interfederativa brasileiro: uma análise da (des)institucionalização do Programa Nacional de Imunizações frente à pandemia da Covid-19. 2022. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/19205-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPlano Nacional de Imunizaçõespt_BR
dc.subjectFederalismopt_BR
dc.subjectPolíticas Públicaspt_BR
dc.subjectInstituiçõespt_BR
dc.subjectNational Immunization Planpt_BR
dc.subjectFederalismpt_BR
dc.subjectPublic Policypt_BR
dc.subjectInstitutionspt_BR
dc.titlePolíticas públicas em saúde, conjunturas críticas e o pacto de gestão interfederativa brasileiro: uma análise da (des)institucionalização do Programa Nacional de Imunizações frente à pandemia da Covid-19pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/8520406366813912pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/5806769742274056pt_BR
dc.contributor.referee1Dourado, Daniel-
dc.contributor.referee2Nunes, Daniel Capecchi-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4002975313506432pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho de conclusão de curso busca compreender, através do marco teórico proposto pelo institucionalismo histórico, o processo de institucionalização do Plano Nacional de Imunizações (PNI) no Brasil, e como suas estruturas enfrentaram o maior desafio sanitário do século: a pandemia da COVID-19. Tendo como pano de fundo os obstáculos sofridos pela campanha de vacinação durante a pandemia, esta monografia irá contrastar a trajetória de institucionalização como política pública vivenciada pelo PNI em seus 46 anos de história - evidenciando suas bases principiológicas, legais e político-administrativas - com as diversas graves ineficácias e desafios observados na presente crise. Através do instrumento analítico das conjunturas críticas, será também questionado o quanto a pandemia pode ser considerada como um momento definidor na política brasileira de imunizações. O papel do governo federal como coordenador de políticas públicas e de demais entes estatais no pacto federativo intergestores inaugurado pelo SUS e a Constituição de 1988 será um elemento de análise particularmente relevante, tanto na consolidação do PNI como política pública institucionalizada quanto em sua atuação deficitária no combate à COVID-19. Nesse sentido, ganha destaque as diversas ações e omissões por parte da União - além das ações de demais entes como consequência de tais atos - na desestruturação e despreparo do PNI para o enfrentamento da pandemia, tendo assumido naturezas políticas, comunicativas e jurídicas, as quais são debatidas e apresentadas neste trabalho.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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