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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Desporto educacional no Brasil e em Portugal: conflitos ou convergências
Author(s)/Inventor(s): Santos, Victor Carajuru Teixeira
Advisor: Vargas, Angelo Luis de Souza
Abstract: O desporto educacional é uma importante dimensão social do desporto e possui particularidades em como é abordado em cada país. O presente trabalho apresenta uma análise dos dispositivos legais de hierarquia constitucional e infraconstitucional que versam sobre o desporto educacional no Brasil e em Portugal.
Keywords: Desporto Educacional
Lei de Bases de Atividades Físicas e do Desporto
Constituição da República Federativa do Brasil
Constituição da República Portuguesa
Educational Sport
Basic Law on Physical Activity and Sport
Constitution of the Federative Republic of Brazil
Constitution of the Portuguese Republic
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Production unit: Faculdade Nacional de Direito
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 2022
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: SANTOS, Victor Carajuru Teixeira. Desporto educacional no Brasil e em Portugal: conflitos ou convergências. 2022. 32 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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