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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Desporto educacional no Brasil e em Portugal: conflitos ou convergências
Autor(es)/Inventor(es): Santos, Victor Carajuru Teixeira
Orientador: Vargas, Angelo Luis de Souza
Resumo: O desporto educacional é uma importante dimensão social do desporto e possui particularidades em como é abordado em cada país. O presente trabalho apresenta uma análise dos dispositivos legais de hierarquia constitucional e infraconstitucional que versam sobre o desporto educacional no Brasil e em Portugal.
Palavras-chave: Desporto Educacional
Lei de Bases de Atividades Físicas e do Desporto
Constituição da República Federativa do Brasil
Constituição da República Portuguesa
Educational Sport
Basic Law on Physical Activity and Sport
Constitution of the Federative Republic of Brazil
Constitution of the Portuguese Republic
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2022
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: SANTOS, Victor Carajuru Teixeira. Desporto educacional no Brasil e em Portugal: conflitos ou convergências. 2022. 32 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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