Escola sem partido: doutrinação silenciosa

Oliveira, Igor Soares Netto de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/19328

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Quintans, Mariana Trotta Dallalana	-
dc.contributor.author	Oliveira, Igor Soares Netto de	-
dc.date.accessioned	2022-12-07T15:40:14Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:09:39Z	-
dc.date.issued	2016-12	-
dc.identifier.citation	OLIVEIRA, Igor Soares Netto de. Escola sem partido: doutrinação silenciosa. 2016. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/19328	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Escola Sem Partido	pt_BR
dc.subject	Educação	pt_BR
dc.subject	Direito	pt_BR
dc.subject	School Without Political Party	pt_BR
dc.subject	Education	pt_BR
dc.subject	Right	pt_BR
dc.title	Escola sem partido: doutrinação silenciosa	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4242484568301137	pt_BR
dc.description.resumo	Visando estimular a reflexão acerca das relações entre Direito e Educação, o presente trabalho almeja contribuir para o debate sobre vícios e inconstitucionalidades do Projeto de Lei 867/2015 – Programa Escola Sem Partido – que pretende realizar alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB: 9.394/1996. Entender a essencialidade dos princípios que regem a educação nacional, apontar a natureza político-ideológica do Movimento que originou o Escola Sem Partido e tecer comentários a partir de pareceres jurídicos que reconhecem as inconstitucionalidades do mencionado PL 867/2015 aparecem como objetivos centrais dessa pesquisa.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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