Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/11422/19328
Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Escola sem partido: doutrinação silenciosa
Autor(es)/Inventor(es): Oliveira, Igor Soares Netto de
Tutor: Quintans, Mariana Trotta Dallalana
Resumen: Visando estimular a reflexão acerca das relações entre Direito e Educação, o presente trabalho almeja contribuir para o debate sobre vícios e inconstitucionalidades do Projeto de Lei 867/2015 – Programa Escola Sem Partido – que pretende realizar alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB: 9.394/1996. Entender a essencialidade dos princípios que regem a educação nacional, apontar a natureza político-ideológica do Movimento que originou o Escola Sem Partido e tecer comentários a partir de pareceres jurídicos que reconhecem as inconstitucionalidades do mencionado PL 867/2015 aparecem como objetivos centrais dessa pesquisa.
Materia: Escola Sem Partido
Educação
Direito
School Without Political Party
Education
Right
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: dic-2016
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : OLIVEIRA, Igor Soares Netto de. Escola sem partido: doutrinação silenciosa. 2016. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
Aparece en las colecciones: Direito

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