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http://hdl.handle.net/11422/19375
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Santoro, Antonio Eduardo Ramires | - |
dc.contributor.author | Carvalho, Yasmin Teixeira de | - |
dc.date.accessioned | 2022-12-14T17:21:49Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:09:40Z | - |
dc.date.issued | 2016-12 | - |
dc.identifier.citation | CARVALHO, Yasmin Teixeira de. A teoria da dissonância cognitiva e sua relação com o princípio da imparcialidade do juiz no processo penal. 2016. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/19375 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Princípio da Imparcialidade | pt_BR |
dc.subject | Livre Convencimento | pt_BR |
dc.subject | Processo Penal | pt_BR |
dc.subject | Teoria da Dissonância Cognitiva | pt_BR |
dc.title | A teoria da dissonância cognitiva e sua relação com o princípio da imparcialidade do juiz no processo penal | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/9190879263950156 | pt_BR |
dc.description.resumo | A presente monografia tem por objetivo expor e fundamentar a tese de que o princípio da imparcialidade do juiz, já internalizado no ordenamento brasileiro há mais de uma década, resta comprometido diante de sua participação em produções e análise de provas, durante o decorrer do Processo Penal. Isso ocorre porque, para que um julgamento possa ser considerado imparcial, é extremamente necessário que o livre convencimento do juiz se forme posteriormente à concretização de todas as garantias que formam o devido processo legal, como, por exemplo, o princípio do contraditório. Com o estudo da Teoria da Dissonância Cognitiva, por sua vez, é possível entender e demonstrar como a referida participação não só vincula o convencimento do juiz, o que compromete sua suposta – e fundamental – liberdade, bem como compromete a legalidade do Processo Penal, uma vez que um de seus princípios basilares não foi respeitado. Para isso, contaremos com análise de dados concretos, de forma a demonstrar a efetiva relação desta teoria com o convencimento – influenciado – do juiz. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito |
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