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http://hdl.handle.net/11422/19375| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | A teoria da dissonância cognitiva e sua relação com o princípio da imparcialidade do juiz no processo penal |
| Autor(es)/Inventor(es): | Carvalho, Yasmin Teixeira de |
| Orientador: | Santoro, Antonio Eduardo Ramires |
| Resumo: | A presente monografia tem por objetivo expor e fundamentar a tese de que o princípio da imparcialidade do juiz, já internalizado no ordenamento brasileiro há mais de uma década, resta comprometido diante de sua participação em produções e análise de provas, durante o decorrer do Processo Penal. Isso ocorre porque, para que um julgamento possa ser considerado imparcial, é extremamente necessário que o livre convencimento do juiz se forme posteriormente à concretização de todas as garantias que formam o devido processo legal, como, por exemplo, o princípio do contraditório. Com o estudo da Teoria da Dissonância Cognitiva, por sua vez, é possível entender e demonstrar como a referida participação não só vincula o convencimento do juiz, o que compromete sua suposta – e fundamental – liberdade, bem como compromete a legalidade do Processo Penal, uma vez que um de seus princípios basilares não foi respeitado. Para isso, contaremos com análise de dados concretos, de forma a demonstrar a efetiva relação desta teoria com o convencimento – influenciado – do juiz. |
| Palavras-chave: | Princípio da Imparcialidade Livre Convencimento Processo Penal Teoria da Dissonância Cognitiva |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | Dez-2016 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | CARVALHO, Yasmin Teixeira de. A teoria da dissonância cognitiva e sua relação com o princípio da imparcialidade do juiz no processo penal. 2016. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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