Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/19375
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: A teoria da dissonância cognitiva e sua relação com o princípio da imparcialidade do juiz no processo penal
Autor(es)/Inventor(es): Carvalho, Yasmin Teixeira de
Orientador: Santoro, Antonio Eduardo Ramires
Resumo: A presente monografia tem por objetivo expor e fundamentar a tese de que o princípio da imparcialidade do juiz, já internalizado no ordenamento brasileiro há mais de uma década, resta comprometido diante de sua participação em produções e análise de provas, durante o decorrer do Processo Penal. Isso ocorre porque, para que um julgamento possa ser considerado imparcial, é extremamente necessário que o livre convencimento do juiz se forme posteriormente à concretização de todas as garantias que formam o devido processo legal, como, por exemplo, o princípio do contraditório. Com o estudo da Teoria da Dissonância Cognitiva, por sua vez, é possível entender e demonstrar como a referida participação não só vincula o convencimento do juiz, o que compromete sua suposta – e fundamental – liberdade, bem como compromete a legalidade do Processo Penal, uma vez que um de seus princípios basilares não foi respeitado. Para isso, contaremos com análise de dados concretos, de forma a demonstrar a efetiva relação desta teoria com o convencimento – influenciado – do juiz.
Palavras-chave: Princípio da Imparcialidade
Livre Convencimento
Processo Penal
Teoria da Dissonância Cognitiva
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: Dez-2016
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: CARVALHO, Yasmin Teixeira de. A teoria da dissonância cognitiva e sua relação com o princípio da imparcialidade do juiz no processo penal. 2016. 58 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
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