Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/19827
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Da loucura à doença mental: a alteração da legislação brasileira sob a ótica da reforma psiquiátrica
Autor(es)/Inventor(es): Santos, Lucas Almeida dos
Orientador: Nuzzo, Luciano
Resumo: Este trabalho objetiva discutir a legislação brasileira na área da saúde mental, desde o momento em que o modelo de tratamento era exclusivamente asilar, centrado no hospital psiquiátrico. O texto tem início no momento em que a sociedade passou a perceber a loucura como algo natural – e até mesmo divino – até o momento em que ela se torna indesejada e “merecedora” de segregação. Todos os estigmas que cercam a loucura são ligados a fenômenos e interpretações sociais, de modo que o louco deixou de ter voz e passou a ser objeto de um saber que visava controlar seus corpos de forma integral. Após uma análise de toda evolução histórica da loucura, chegaremos aos dispositivos legais locais voltados ao tema, de modo que se faça compreender como o indivíduo em sofrimento mental era tratado em terras brasileiras. A literatura aponta dois modelos diferentes, o modelo asilar e o modelo psicossocial, tendo a Reforma Psiquiátrica feito com que o segundo modelo passasse a ser visto como o modelo ideal, retirando da lógica manicomial o protagonismo.
Palavras-chave: Loucura
Saúde Mental
Hospital Psiquiátrico
Segregação
Portarias
Revogação e CAPs
Madness
Mental Health
Psychiatric Hospital
Segregation
Ordinances
Revocation and CAPs
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2022
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: SANTOS, Lucas Almeida dos. Da loucura à doença mental: a alteração da legislação brasileira sob a ótica da reforma psiquiátrica. 2022. 130 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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