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http://hdl.handle.net/11422/19944
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.advisor | Silva, Haroldo de Araujo Lourenço da | - |
dc.contributor.author | Araujo, Lorhan Novaes de | - |
dc.date.accessioned | 2023-03-20T13:48:05Z | - |
dc.date.available | 2023-12-21T03:04:19Z | - |
dc.date.issued | 2022 | - |
dc.identifier.citation | ARAUJO, Lorhan Novaes de. Análise do princípio da eventualidade à luz da boa-fé e cooperação processual: uma correlação principiológica. 2022. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11422/19944 | - |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Federal do Rio de Janeiro | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Eventualidade | pt_BR |
dc.subject | Boa-Fé Processual | pt_BR |
dc.subject | Cooperação Processual | pt_BR |
dc.subject | Limites | pt_BR |
dc.subject | Eventuality | pt_BR |
dc.subject | Procedural Good Faith | pt_BR |
dc.subject | Procedural Cooperation | pt_BR |
dc.subject | Limits | pt_BR |
dc.title | Análise do princípio da eventualidade à luz da boa-fé e cooperação processual: uma correlação principiológica | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de graduação | pt_BR |
dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/7359164138177859 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Redondo, Bruno Garcia | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1463177354473407 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Hartmann, Guilherme Kronemberg | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/9553339983542086 | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente trabalho incialmente aponta como tema – A análise correlacional entre o princípio da eventualidade e os princípios processuais da boa-fé e cooperação processual – e o problema de pesquisa – a existência de um aparente choque principiológico dada a possibilidade de arguir defesas contraditórias em decorrência do princípio da eventualidade, o que poderia ir de encontro com a boa-fé e cooperação processual – que será observado. Fazendo-se uma breve analise de cada um dos princípios em questão, bem como levantando notória importância da relação entre princípios do direito processual, é apresentado o objetivo geral deste trabalho, referente a descobrir se há de fato alguma forma de choque principiológico ou se tais princípios a serem aqui analisados estão em harmonia e sintonia no ordenamento, demonstrando como de fato funcionará essa relação. Também são indicados três objetivos específicos trabalhados, que são: (i) levantar qual seria, de fato, essa possível contradição logica e principiológica; (ii) estabelecer o entendimento do fundamento jurídico e/ou constitucional existente dos princípios analisados; e (iii) definir como o princípio da eventualidade, dentro do campo processual, irá ser efetivamente estipulado. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Faculdade Nacional de Direito | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFRJ | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
Appears in Collections: | Direito |
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