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http://hdl.handle.net/11422/19944| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Análise do princípio da eventualidade à luz da boa-fé e cooperação processual: uma correlação principiológica |
| Autor(es)/Inventor(es): | Araujo, Lorhan Novaes de |
| Orientador: | Silva, Haroldo de Araujo Lourenço da |
| Resumo: | O presente trabalho incialmente aponta como tema – A análise correlacional entre o princípio da eventualidade e os princípios processuais da boa-fé e cooperação processual – e o problema de pesquisa – a existência de um aparente choque principiológico dada a possibilidade de arguir defesas contraditórias em decorrência do princípio da eventualidade, o que poderia ir de encontro com a boa-fé e cooperação processual – que será observado. Fazendo-se uma breve analise de cada um dos princípios em questão, bem como levantando notória importância da relação entre princípios do direito processual, é apresentado o objetivo geral deste trabalho, referente a descobrir se há de fato alguma forma de choque principiológico ou se tais princípios a serem aqui analisados estão em harmonia e sintonia no ordenamento, demonstrando como de fato funcionará essa relação. Também são indicados três objetivos específicos trabalhados, que são: (i) levantar qual seria, de fato, essa possível contradição logica e principiológica; (ii) estabelecer o entendimento do fundamento jurídico e/ou constitucional existente dos princípios analisados; e (iii) definir como o princípio da eventualidade, dentro do campo processual, irá ser efetivamente estipulado. |
| Palavras-chave: | Eventualidade Boa-Fé Processual Cooperação Processual Limites Eventuality Procedural Good Faith Procedural Cooperation Limits |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2022 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | ARAUJO, Lorhan Novaes de. Análise do princípio da eventualidade à luz da boa-fé e cooperação processual: uma correlação principiológica. 2022. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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