O combate à contrafação de marcas e produtos como uma questão de direitos humanos

Silva, Lays Serpa de Souza de Oliveira e

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Guerra, Sidney César Silva	-
dc.contributor.author	Silva, Lays Serpa de Souza de Oliveira e	-
dc.date.accessioned	2023-03-20T14:09:19Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:04:20Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	SILVA, Lays Serpa de Souza de Oliveira e. O combate à contrafação de marcas e produtos como uma questão de direitos humanos. 2022. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/19963	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Contrafação	pt_BR
dc.subject	Marcas	pt_BR
dc.subject	Trabalho Análogo à Escravidão	pt_BR
dc.subject	Saúde Pública	pt_BR
dc.subject	Direitos Humanos	pt_BR
dc.subject	Counterfeiting	pt_BR
dc.subject	Trademarks	pt_BR
dc.subject	Labour Analog to Slavery	pt_BR
dc.subject	Public Health	pt_BR
dc.subject	Human Rights	pt_BR
dc.title	O combate à contrafação de marcas e produtos como uma questão de direitos humanos	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/6208018085527826	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/7742598562229628	pt_BR
dc.description.resumo	A presente monografia tem como objetivo analisar a contrafação de marcas e produtos, cujas repercussões violam direitos de propriedade intelectual, instituem barreiras ao interesse social e ao desenvolvimento tecnológico e econômico no cenário mundial, bem como ensejam violações de Direitos Humanos. Para cumprir o objetivo proposto, utiliza-se de maneira não exaustiva, a literatura pertinente no que tange às considerações propostas, além do levantamento de dados e análise de diferentes leis atuais e já revogadas, a fim de demonstrar a tutela jurídica dada à temática. O trabalho propõe, nessa perspectiva, demonstrar a correlação entre a contrafação de marcas e produtos e o ensejo à mercantilização de produtos contrafeitos, às formas modernas de exploração do trabalho humano análogo à escravidão e aos possíveis danos à saúde dos consumidores. Nesta perspectiva, o estudo visa demonstrar a necessidade de um combate à contrafação de marcas e produtos a fim de assegurar o pleno e efetivo gozo de Direitos Humanos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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