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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Os desafios na regulação de transações entre partes relacionadas em companhias de capital aberto com controle definido
Autor(es)/Inventor(es): Gentil, Matheus Alves Dias
Orientador: Chaves, Vinícius Figueiredo
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo a análise da regulação de transições entre as partes relacionadas em companhias de capital aberto com controle definido, identificando os desafios encontrados pelos órgãos reguladores e de que forma a atuação dos agentes de mercado envolvidos contribui ou torna mais difícil a referida regulação. Nesse sentido, a partir de um estudo exploratório do tipo de levantamento bibliográfico e documental, foi possível verificar que o grande desafio se encontra na atuação, em tempo adequado, da CVM frente às mudanças que ocorrem no mercado. Além disso, foi constatado que as disposições da LSA são suficientes para o tratamento de casos envolvendo transações entre partes relacionadas.
Palavras-chave: Mercado de Capitais
Bolsa de Valores
Transação Entre Partes Relacionadas
Companhia Aberta
Controle definido
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2022
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: GENTIL, Matheus Alves Dias. Os desafios na regulação de transações entre partes relacionadas em companhias de capital aberto com controle definido. 2022. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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