A arquitetura da insegurança alimentar e da violação do direito social à alimentação entre 2016-2020: retrocessos no combate à fome no Brasil

Moratelli, Maria Luiza D’Almeida Magalhães

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Nunes, Daniel Capecchi	-
dc.contributor.author	Moratelli, Maria Luiza D’Almeida Magalhães	-
dc.date.accessioned	2023-04-05T17:33:46Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:14Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	MORATELLI, Maria Luiza D’Almeida Magalhães. A arquitetura da insegurança alimentar e da violação do direito social à alimentação entre 2016-2020: retrocessos no combate à fome no Brasil. 2022. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/20120	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Fome	pt_BR
dc.subject	Políticas Públicas	pt_BR
dc.subject	Insegurança Alimentar	pt_BR
dc.subject	Direito Social à Alimentação	pt_BR
dc.subject	Cenário Político	pt_BR
dc.subject	Hunger	pt_BR
dc.subject	Public Policy	pt_BR
dc.subject	Food Insecurity	pt_BR
dc.subject	Social Right to Food	pt_BR
dc.subject	Political Scene	pt_BR
dc.title	A arquitetura da insegurança alimentar e da violação do direito social à alimentação entre 2016-2020: retrocessos no combate à fome no Brasil	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4002975313506432	pt_BR
dc.description.resumo	A fome, infelizmente, é um problema social atemporal e político. Desde o século passado, muitas discussões são feitas no Brasil em prol da erradicação desta mazela social, mas poucas ações efetivas são colocadas em prática. O Brasil realizou mudanças políticas inovadoras no início do século XXI, com a Estratégia Fome Zero e todos os programas sociais que a englobavam, e em 2004 a fome passou a ser parte da prioridade do governo, mas entre 2016 e 2020, mudanças no cenário político impediram a continuidade deste projeto, o que culminou em uma série de violações ao direito social à alimentação e ao aumento da insegurança alimentar. Por isso, este presente trabalho se propõe a analisar como o desmonte institucional da Administração Direta no que tange às principais políticas públicas responsáveis pelo combate à fome, foram enfraquecidos e findados no período temporal mencionado sem que houvesse de fato uma melhora na problemática mencionada. Assim, verificar-se-á de que modo as ações do Poder Executivo Federal contribuiu para um recrudescimento do direito social à alimentação e para uma piora nos índices de insegurança alimentar nos lares brasileiros.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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