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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : A arquitetura da insegurança alimentar e da violação do direito social à alimentação entre 2016-2020: retrocessos no combate à fome no Brasil
Autor(es)/Inventor(es): Moratelli, Maria Luiza D’Almeida Magalhães
Tutor: Nunes, Daniel Capecchi
Resumen: A fome, infelizmente, é um problema social atemporal e político. Desde o século passado, muitas discussões são feitas no Brasil em prol da erradicação desta mazela social, mas poucas ações efetivas são colocadas em prática. O Brasil realizou mudanças políticas inovadoras no início do século XXI, com a Estratégia Fome Zero e todos os programas sociais que a englobavam, e em 2004 a fome passou a ser parte da prioridade do governo, mas entre 2016 e 2020, mudanças no cenário político impediram a continuidade deste projeto, o que culminou em uma série de violações ao direito social à alimentação e ao aumento da insegurança alimentar. Por isso, este presente trabalho se propõe a analisar como o desmonte institucional da Administração Direta no que tange às principais políticas públicas responsáveis pelo combate à fome, foram enfraquecidos e findados no período temporal mencionado sem que houvesse de fato uma melhora na problemática mencionada. Assim, verificar-se-á de que modo as ações do Poder Executivo Federal contribuiu para um recrudescimento do direito social à alimentação e para uma piora nos índices de insegurança alimentar nos lares brasileiros.
Materia: Fome
Políticas Públicas
Insegurança Alimentar
Direito Social à Alimentação
Cenário Político
Hunger
Public Policy
Food Insecurity
Social Right to Food
Political Scene
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2022
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : MORATELLI, Maria Luiza D’Almeida Magalhães. A arquitetura da insegurança alimentar e da violação do direito social à alimentação entre 2016-2020: retrocessos no combate à fome no Brasil. 2022. 76 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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