O direito como parte do processo de inovação

Gama, Carlos Alexandre Ferreira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/20124

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Mello, Maria Tereza Leopardi	-
dc.contributor.author	Gama, Carlos Alexandre Ferreira	-
dc.date.accessioned	2023-04-05T17:36:48Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:14Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	GAMA, Carlos Alexandre Ferreira. O direito como parte do processo de inovação. 2022. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/20124	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Inovação	pt_BR
dc.subject	Direito	pt_BR
dc.subject	Arranjos jurídicos institucionais	pt_BR
dc.subject	Custos de transação	pt_BR
dc.subject	Políticas Públicas	pt_BR
dc.subject	Innovation	pt_BR
dc.subject	Law	pt_BR
dc.subject	Institutional Legal Arrangements	pt_BR
dc.subject	Transaction Costs	pt_BR
dc.subject	Public Policies	pt_BR
dc.title	O direito como parte do processo de inovação	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1314827741070898	pt_BR
dc.description.resumo	As inovações tecnológicas geram mudanças na trajetória de desenvolvimento econômico dos países, e criam a possibilidade de um círculo virtuoso de desenvolvimento tecnológico e econômico. Um dos setores que avançou rapidamente no desenvolvimento e até mesmo na regulação da inovação no Brasil foi o setor de Óleo e Gás com base em um arranjo jurídicoinstitucional, um conjunto de regras que delimita o sistema de inovação e condicionar o seu funcionamento. Para que os objetivos das Políticas Públicas para o setor sejam alcançados, é importante que o Direito avalie o impacto das normas em todas as camadas do Sistema de Inovação, pois as normas podem acabar criando sinais contrários, aumentando os custos de transação e reduzindo a eficácia da própria política que foi planejada. Este trabalho explorou, através de um estudo de caso, a influência das normas em um sistema de inovação.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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