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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : O direito como parte do processo de inovação
Autor(es)/Inventor(es): Gama, Carlos Alexandre Ferreira
Tutor: Mello, Maria Tereza Leopardi
Resumen: As inovações tecnológicas geram mudanças na trajetória de desenvolvimento econômico dos países, e criam a possibilidade de um círculo virtuoso de desenvolvimento tecnológico e econômico. Um dos setores que avançou rapidamente no desenvolvimento e até mesmo na regulação da inovação no Brasil foi o setor de Óleo e Gás com base em um arranjo jurídicoinstitucional, um conjunto de regras que delimita o sistema de inovação e condicionar o seu funcionamento. Para que os objetivos das Políticas Públicas para o setor sejam alcançados, é importante que o Direito avalie o impacto das normas em todas as camadas do Sistema de Inovação, pois as normas podem acabar criando sinais contrários, aumentando os custos de transação e reduzindo a eficácia da própria política que foi planejada. Este trabalho explorou, através de um estudo de caso, a influência das normas em um sistema de inovação.
Materia: Inovação
Direito
Arranjos jurídicos institucionais
Custos de transação
Políticas Públicas
Innovation
Law
Institutional Legal Arrangements
Transaction Costs
Public Policies
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2022
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : GAMA, Carlos Alexandre Ferreira. O direito como parte do processo de inovação. 2022. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Aparece en las colecciones: Direito

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