Tecnologias disruptivas no setor bancário: o papel da autoridade antitruste frente às reações anticompetitivas das instituições financeiras tradicionais

Severino, Manuela dos Santos

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/20243

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Assafim, João Marcelo de Lima	-
dc.contributor.author	Severino, Manuela dos Santos	-
dc.date.accessioned	2023-04-18T13:31:59Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:18Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	SEVERINO, Manuela dos Santos. Tecnologias disruptivas no setor bancário: o papel da autoridade antitruste frente às reações anticompetitivas das instituições financeiras tradicionais. 2022. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/20243	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Mavericks	pt_BR
dc.subject	Fintechs	pt_BR
dc.subject	Mercado Financeiro	pt_BR
dc.subject	Inovação	pt_BR
dc.subject	Antitruste	pt_BR
dc.subject	Copyright	pt_BR
dc.subject	Digital Piracy	pt_BR
dc.subject	Comparative Law	pt_BR
dc.subject	Torrent Platforms	pt_BR
dc.title	Tecnologias disruptivas no setor bancário: o papel da autoridade antitruste frente às reações anticompetitivas das instituições financeiras tradicionais	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/7087032562757861	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/4097214563336252	pt_BR
dc.contributor.referee1	Baiocchi, Enzo	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/1944923529789534	pt_BR
dc.description.resumo	A presente trabalho tem como objetivo, partir do método de pesquisa dedutivo, traduzido em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, apresentar e analisar a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) frente às possíveis reações anticompetitivas de instituições financeiras tradicionais com a entrada de tecnologias disruptivas no setor bancário. Para tal, o setor bancário brasileiro é abordado de forma geral e específica, de modo a possibilitar a identificação de suas peculiaridades que vão impactar na análise antitruste. Em seguida, o direito concorrencial como disciplina jurídica é introduzido, permitindo a compreensão do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e dos arcabouços normativos do direito estrangeiro que contribuíram para a definição brasileira de infração à ordem econômica. Apresentado o mercado bancário e parâmetro normativo das análises das condutas de instituições bancárias tradicionais frente a agentes disruptivos do setor, esses agentes são analisados a partir de suas características definidoras. Por fim, apresenta-se as condutas anticompetitivas que tendem a ser utilizadas contra estes novos entrantes no mercado bancário e a jurisprudência da autoridade antitruste brasileira, possibilitando a identificação do parâmetro brasileiro de análise para casos dessa natureza.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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