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Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Tecnologias disruptivas no setor bancário: o papel da autoridade antitruste frente às reações anticompetitivas das instituições financeiras tradicionais
Autor(es)/Inventor(es): Severino, Manuela dos Santos
Tutor: Assafim, João Marcelo de Lima
Resumen: A presente trabalho tem como objetivo, partir do método de pesquisa dedutivo, traduzido em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, apresentar e analisar a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) frente às possíveis reações anticompetitivas de instituições financeiras tradicionais com a entrada de tecnologias disruptivas no setor bancário. Para tal, o setor bancário brasileiro é abordado de forma geral e específica, de modo a possibilitar a identificação de suas peculiaridades que vão impactar na análise antitruste. Em seguida, o direito concorrencial como disciplina jurídica é introduzido, permitindo a compreensão do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e dos arcabouços normativos do direito estrangeiro que contribuíram para a definição brasileira de infração à ordem econômica. Apresentado o mercado bancário e parâmetro normativo das análises das condutas de instituições bancárias tradicionais frente a agentes disruptivos do setor, esses agentes são analisados a partir de suas características definidoras. Por fim, apresenta-se as condutas anticompetitivas que tendem a ser utilizadas contra estes novos entrantes no mercado bancário e a jurisprudência da autoridade antitruste brasileira, possibilitando a identificação do parâmetro brasileiro de análise para casos dessa natureza.
Materia: Mavericks
Fintechs
Mercado Financeiro
Inovação
Antitruste
Copyright
Digital Piracy
Comparative Law
Torrent Platforms
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2022
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : SEVERINO, Manuela dos Santos. Tecnologias disruptivas no setor bancário: o papel da autoridade antitruste frente às reações anticompetitivas das instituições financeiras tradicionais. 2022. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Aparece en las colecciones: Direito

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