1. Pantheon
  2. Trabalhos Acadêmicos e Técnicos
  3. Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
  4. Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/20371
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dc.contributor.advisorGerolimich, Carolina Azevedo Pizoeiro-
dc.contributor.authorBernardes, Leonardo Dias Alves-
dc.date.accessioned2023-05-05T17:09:14Z-
dc.date.available2023-12-21T03:00:24Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationBERNARDES, Leonardo Dias Alves. Gás não convencional no Brasil: regulação aplicável, comparação ao caso argentino e oportunidades na transição energética. 2022. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11422/20371-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal do Rio de Janeiropt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGás não convencionalpt_BR
dc.subjectMarco regulatóriopt_BR
dc.subjectArgentinapt_BR
dc.subjectBrasilpt_BR
dc.subjectTransição energéticapt_BR
dc.subjectUnconventional gaspt_BR
dc.subjectRegulatory frameworkpt_BR
dc.subjectBrazilpt_BR
dc.subjectEnergy transitionpt_BR
dc.titleGás não convencional no Brasil: regulação aplicável, comparação ao caso argentino e oportunidades na transição energéticapt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9206368705581916pt_BR
dc.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/0560540262604655pt_BR
dc.contributor.referee1Rosa, Alberto Lopes da-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1321357062625861pt_BR
dc.contributor.referee2Habib, Paulo-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8639051133934702pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem por finalidade analisar o modelo jurídico da regulação de gás natural não convencional, identificando os conflitos jurídicos que surgem entre os entes envolvidos no Brasil. No mercado de gás natural, o aumento de sua oferta é preponderante para reduzir a dependência de importação e a pressionar atuantes internos e, assim, reduzir os custos em toda cadeia de produção. Contudo, a inexistência de adequado ambiente regulatório para o gás natural não convencional e regulamentação específica pode ser um fator de insegurança jurídica na exploração por empresas neste mercado. A pesquisa contextualiza inovações regulatórias relevantes no modelo Argentino que o tornaram mais transparente e trouxe um ambiente regulatório e econômico favorável para o desenvolvimento desse setor, e comparar isso à estrutura brasileira. O objetivo geral deste trabalho é analisar o desenvolvimento e desafios jurídicos que criaram obstáculos ao crescimento da atividade de exploração de gás não convencional no país, tendo como modelo comparativo o mercado da Argentina. Os resultados sugerem que um ambiente regulatório bem definido pode reduzir os riscos enfrentados pelos potenciais participantes. Além disso, como oportunidade para o mercado brasileiro dentro da transição energética, analisa-se caminhos considerando a geração de energia a gás não convencional por usinas termelétricas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade Nacional de Direitopt_BR
dc.publisher.initialsUFRJpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVOpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
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