Gás não convencional no Brasil: regulação aplicável, comparação ao caso argentino e oportunidades na transição energética

Bernardes, Leonardo Dias Alves

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Gerolimich, Carolina Azevedo Pizoeiro	-
dc.contributor.author	Bernardes, Leonardo Dias Alves	-
dc.date.accessioned	2023-05-05T17:09:14Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:24Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	BERNARDES, Leonardo Dias Alves. Gás não convencional no Brasil: regulação aplicável, comparação ao caso argentino e oportunidades na transição energética. 2022. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/20371	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Gás não convencional	pt_BR
dc.subject	Marco regulatório	pt_BR
dc.subject	Argentina	pt_BR
dc.subject	Brasil	pt_BR
dc.subject	Transição energética	pt_BR
dc.subject	Unconventional gas	pt_BR
dc.subject	Regulatory framework	pt_BR
dc.subject	Brazil	pt_BR
dc.subject	Energy transition	pt_BR
dc.title	Gás não convencional no Brasil: regulação aplicável, comparação ao caso argentino e oportunidades na transição energética	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9206368705581916	pt_BR
dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/0560540262604655	pt_BR
dc.contributor.referee1	Rosa, Alberto Lopes da	-
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/1321357062625861	pt_BR
dc.contributor.referee2	Habib, Paulo	-
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/8639051133934702	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem por finalidade analisar o modelo jurídico da regulação de gás natural não convencional, identificando os conflitos jurídicos que surgem entre os entes envolvidos no Brasil. No mercado de gás natural, o aumento de sua oferta é preponderante para reduzir a dependência de importação e a pressionar atuantes internos e, assim, reduzir os custos em toda cadeia de produção. Contudo, a inexistência de adequado ambiente regulatório para o gás natural não convencional e regulamentação específica pode ser um fator de insegurança jurídica na exploração por empresas neste mercado. A pesquisa contextualiza inovações regulatórias relevantes no modelo Argentino que o tornaram mais transparente e trouxe um ambiente regulatório e econômico favorável para o desenvolvimento desse setor, e comparar isso à estrutura brasileira. O objetivo geral deste trabalho é analisar o desenvolvimento e desafios jurídicos que criaram obstáculos ao crescimento da atividade de exploração de gás não convencional no país, tendo como modelo comparativo o mercado da Argentina. Os resultados sugerem que um ambiente regulatório bem definido pode reduzir os riscos enfrentados pelos potenciais participantes. Além disso, como oportunidade para o mercado brasileiro dentro da transição energética, analisa-se caminhos considerando a geração de energia a gás não convencional por usinas termelétricas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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