Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/20383| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Vida além do trabalho: reflexões sobre a jornada de trabalho e as possibilidades de dano existencial |
| Autor(es)/Inventor(es): | Souza, Fernanda Moura de |
| Orientador: | Varella, Renata Versiani Scott |
| Resumo: | A presente pesquisa objetiva analisar a jornada de trabalho e as mudanças de sua regulação, bem como verificar as formas através das quais o judiciário trabalhista tem tratado as jornadas exaustivas e os danos causados pelo excesso de trabalho. Busca-se compreender as diferentes concepções de trabalho em relação a diferentes modos de organização socioeconômica para entender o sentido do trabalho assalariado e subordinado a partir do capitalismo e da centralidade do tempo de trabalho à disposição do empregador. É, nesse contexto, que se situam as demandas das organizações e movimentos dos trabalhadores pela limitação das jornadas de trabalho, o que acabou ocasionando a limitação legal da jornada de trabalho. O presente trabalho trata, por um lado, das mudanças na regulação da jornada, com atenção para as recentes modificações perpetradas pela Reforma Trabalhista e, por outro, dos danos causados à saúde do trabalhador devido ao excesso de trabalho. A partir desse quadro, o estudo reflete sobre os tratamentos dispensados pela Justiça do Trabalho ao excesso de jornada e ao dano existencial decorrente, focando na análise de decisões emblemáticas do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sobre o tema. A metodologia utilizada é a pesquisa teórico-bibliográfica e a pesquisa jurisprudencial, a fim de compreender criticamente o fenômeno da jornada de trabalho. |
| Palavras-chave: | Jornada de Trabalho Trabalho Excedente Horas Extras Dano Existencial Reforma Trabalhista Workday Overtime Existential Damage Labor Reform |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2022 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SOUZA, Fernanda Moura de. Vida além do trabalho: reflexões sobre a jornada de trabalho e as possibilidades de dano existencial. 2022. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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