Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/20394
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: O ciclo de políticas públicas de urbanização nas favelas da cidade do Rio de Janeiro e seu papel para a garantia de direitos fundamentais – 1930-2010
Autor(es)/Inventor(es): Silva, Gabriel Galdino da
Orientador: Hora, Lorenzo Martins Pompilio da
Resumo: É notório o problema existente em nosso país no que diz respeito a políticas públicas para favelas, territórios que normalmente são desprezados na maior parte do tempo, somente sendo importante em épocas específicas, como eleições. Evidente que, entre as principais políticas públicas territoriais do país, estão as políticas de urbanização que, para o bem ou para o mal, modificam a vida dos que ali residem. Este projeto de monografia tem como objetivo estudar as principais políticas públicas de urbanismo nas favelas da cidade do Rio de Janeiro. Como foram implementadas, o contexto político a qual foram implementadas, o impacto na vida dos moradores, no que diz respeito à garantia de direitos à época da implementação e o possível êxito delas. Como metodologia de estudo, foi levantada uma extensa pesquisa bibliográfica, contendo, desde teses de mestrado e doutorado, a relatórios acadêmicos e estatais que são relevantes para o tema, além de leis específicas que tratam sobre o mesmo. Como resultado desta pesquisa, é imperioso citar que a maioria das políticas públicas de urbanização não conseguiram atingir seu objetivo principal, porém, apresentando boas estratégias que podem ser usadas no futuro.Dessa maneira, fica evidente que para uma política pública dessa magnitude seja bem sucedida, é necessário que haja ampla participação popular, além de uma presença estatal constante, seja no quesito de conservação, seja no quesito de integração.
Palavras-chave: Favela
Urbanismo
Política pública
Participação popular
Urbanism
Public policy
Popular participation
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2022
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: SILVA, Gabriel Galdino da. O ciclo de políticas públicas de urbanização nas favelas da cidade do Rio de Janeiro e seu papel para a garantia de direitos fundamentais – 1930-2010. 2022. 62 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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