Neurociência e direito penal: implicações ao juízo de reprovação na culpabilidade

Mello, Gabriela da Silva

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/20397

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Martins, Antonio José Teixeira	-
dc.contributor.author	Mello, Gabriela da Silva	-
dc.date.accessioned	2023-05-09T14:09:19Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:24Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	MELLO, Gabriela da Silva. Neurociência e direito penal: implicações ao juízo de reprovação na culpabilidade. 2022. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/20397	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Culpabilidade	pt_BR
dc.subject	Neurociência	pt_BR
dc.subject	Livre-arbítrio	pt_BR
dc.subject	Compatibilidade humanista	pt_BR
dc.subject	Dignidade humana	pt_BR
dc.subject	Culpability	en
dc.subject	Neuroscience	en
dc.subject	Free will	en
dc.subject	Humanistic compatibility	en
dc.subject	Human dignity	en
dc.title	Neurociência e direito penal: implicações ao juízo de reprovação na culpabilidade	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/1544798772226280	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho busca compreender as influências dos estudos neurocientíficos no âmbito do juízo de reprovação na culpabilidade. Nesse viés, inicia-se o trabalho analisando as diversas concepções de culpabilidade ao longo da dogmática penal, desde a autonomia da dimensão subjetiva com a teoria psicológica até as mudanças influenciadas pela teoria finalista da ação. Posteriormente, busca-se abordar os estudos da Neurociência acerca da existência de potenciais de prontidão ativados em parte do cérebro relacionada a processos inconscientes, bem como as perspectivas dos neurocientistas acerca do livre-arbítrio. Em seguida, são analisados os estudos de Winfried Hassemer acerca das dimensões alternativas ao princípio da culpabilidade, Günther Jakobs e a teoria funcional da culpabilidade normativa e a compatibilidade humanista defendida por Demétrio Crespo, bem como a visão de Mercedes Pérez Manzano a respeito dos desafios enfrentados pela dogmática penal frente à Neurociência. Por fim, assevera-se o papel reflexivo dos estudiosos do Direito penal para garantia da dignidade humana como premissa irrenunciável.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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