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http://hdl.handle.net/11422/20397| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Neurociência e direito penal: implicações ao juízo de reprovação na culpabilidade |
| Autor(es)/Inventor(es): | Mello, Gabriela da Silva |
| Orientador: | Martins, Antonio José Teixeira |
| Resumo: | O presente trabalho busca compreender as influências dos estudos neurocientíficos no âmbito do juízo de reprovação na culpabilidade. Nesse viés, inicia-se o trabalho analisando as diversas concepções de culpabilidade ao longo da dogmática penal, desde a autonomia da dimensão subjetiva com a teoria psicológica até as mudanças influenciadas pela teoria finalista da ação. Posteriormente, busca-se abordar os estudos da Neurociência acerca da existência de potenciais de prontidão ativados em parte do cérebro relacionada a processos inconscientes, bem como as perspectivas dos neurocientistas acerca do livre-arbítrio. Em seguida, são analisados os estudos de Winfried Hassemer acerca das dimensões alternativas ao princípio da culpabilidade, Günther Jakobs e a teoria funcional da culpabilidade normativa e a compatibilidade humanista defendida por Demétrio Crespo, bem como a visão de Mercedes Pérez Manzano a respeito dos desafios enfrentados pela dogmática penal frente à Neurociência. Por fim, assevera-se o papel reflexivo dos estudiosos do Direito penal para garantia da dignidade humana como premissa irrenunciável. |
| Palavras-chave: | Culpabilidade Neurociência Livre-arbítrio Compatibilidade humanista Dignidade humana Culpability Neuroscience Free will Humanistic compatibility Human dignity |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2022 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | MELLO, Gabriela da Silva. Neurociência e direito penal: implicações ao juízo de reprovação na culpabilidade. 2022. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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