Licenciamento ambiental: seu histórico, aplicações, definições, limitações e eventuais conflitos com a gestão urbanística municipal

Silva, Rodrigo Carvalho da

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/20732

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Lourenço, Daniel Braga	-
dc.contributor.author	Silva, Rodrigo Carvalho da	-
dc.date.accessioned	2023-06-07T14:36:22Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:30Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	SILVA, Rodrigo Carvalho da. Licenciamento ambiental: seu histórico, aplicações, definições, limitações e eventuais conflitos com a gestão urbanística municipal. 2022. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/20732	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Licenciamento Ambiental	pt_BR
dc.subject	Meio ambiente	pt_BR
dc.subject	Direito Ambiental	pt_BR
dc.subject	Licença ambiental	pt_BR
dc.subject	Condicionantes ambientais	pt_BR
dc.subject	Direito urbanístico	pt_BR
dc.subject	Environmental licensing	pt_BR
dc.subject	Environment	pt_BR
dc.subject	Environmental law	pt_BR
dc.subject	Environmental license	pt_BR
dc.subject	Environmental constraints	pt_BR
dc.subject	Urban law	pt_BR
dc.title	Licenciamento ambiental: seu histórico, aplicações, definições, limitações e eventuais conflitos com a gestão urbanística municipal	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/5869787995233483	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho realiza um levantamento bibliográfico do histórico, aplicações e competência do licenciamento ambiental, assim como das suas limitações, para compará-lo e diferenciá-lo dos instrumentos existentes previstos nas políticas públicas urbanas municipais, tratando também das competências delegadas aos diferentes órgãos públicos e as eventuais consequências dos conflitos que existem na prática do licenciamento ambiental e do licenciamento municipal urbanístico.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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