Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem:
http://hdl.handle.net/11422/20732
Especie: | Trabalho de conclusão de graduação |
Título : | Licenciamento ambiental: seu histórico, aplicações, definições, limitações e eventuais conflitos com a gestão urbanística municipal |
Autor(es)/Inventor(es): | Silva, Rodrigo Carvalho da |
Tutor: | Lourenço, Daniel Braga |
Resumen: | O presente trabalho realiza um levantamento bibliográfico do histórico, aplicações e competência do licenciamento ambiental, assim como das suas limitações, para compará-lo e diferenciá-lo dos instrumentos existentes previstos nas políticas públicas urbanas municipais, tratando também das competências delegadas aos diferentes órgãos públicos e as eventuais consequências dos conflitos que existem na prática do licenciamento ambiental e do licenciamento municipal urbanístico. |
Materia: | Licenciamento Ambiental Meio ambiente Direito Ambiental Licença ambiental Condicionantes ambientais Direito urbanístico Environmental licensing Environment Environmental law Environmental license Environmental constraints Urban law |
Materia CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO |
Unidade de producción: | Faculdade Nacional de Direito |
Editor: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
Fecha de publicación: | 2022 |
País de edición : | Brasil |
Idioma de publicación: | por |
Tipo de acceso : | Acesso Aberto |
Citación : | SILVA, Rodrigo Carvalho da. Licenciamento ambiental: seu histórico, aplicações, definições, limitações e eventuais conflitos com a gestão urbanística municipal. 2022. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
Aparece en las colecciones: | Direito |
Ficheros en este ítem:
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
---|---|---|---|---|
RCSIlva.pdf | 366.51 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.