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http://hdl.handle.net/11422/20773| Type: | Livro |
| Title: | ICMS ecológico no Amazonas: uma proposta para o desenvolvimento sustentável |
| Author(s)/Inventor(s): | Castro, Biancca Scarpeline de Young, Carlos Eduardo Frickmann Amend, Marcos |
| Abstract: | O presente estudo tem como objetivo propor a criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Ecológico - ICMS Ecológico ou ICMS-E - como um incentivo para o desenvolvimento sustentável no estado do Amazonas, e recomendar uma metodologia para seu cálculo. Para isso, é traçado um panorama do ICMS Ecológico no Brasil, com ênfase nas experiências dos estados da Amazônia Legal. É efetuada uma análise da situação socioeconômica do estado do Amazonas, e são propostos critérios ambientais de distribuição da cota parte do ICMS do estado. O estudo é concluído com a apresentação de estimativas dos resultados que seriam obtidos com a nova proposta de rateio de recursos entre os municípios, simulando alterações em relação ao atual quadro de distribuição do ICMS no Amazonas. |
| Abstract: | This study aims to propose the creation of the Ecological Goods and Services Circulation Tax - ICMS Ecológico or ICMS-E - as an incentive for sustainable development in the state of Amazonas, and to recommend a methodology for its calculation. For this, an overview of the Ecological ICMS in Brazil is outlined, with emphasis on the experiences of the states of the Legal Amazon. An analysis of the socioeconomic situation of the state of Amazonas is made, and environmental criteria for the distribution of the state's share of ICMS is proposed. The study is concluded with the presentation of estimates of the results that would be obtained with the new proposal for resource sharing among the municipalities, simulating alterations in relation to the current ICMS distribution framework in Amazonas. |
| Keywords: | ICMS Ecológico Política ambiental Amazonas Sustentabilidade Environmental policy Sustainability |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::CONTABILIDADE E FINANCAS PUBLICAS CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIA MONETARIA E FISCAL::FINANCAS PUBLICAS INTERNAS CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS |
| Production unit: | Instituto de Economia |
| Publisher: | Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia |
| Issue Date: | Feb-2022 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| ISBN: | 9786599440113 |
| Citation: | CASTRO, Biancca Scarpeline de; YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann; AMEND, Marcos. ICMS ecológico no Amazonas: uma proposta para o desenvolvimento sustentável. Manaus, AM: Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, 2022. E-book |
| Appears in Collections: | Ciências Sociais Aplicadas |
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| File | Description | Size | Format | |
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| 2022 Castro et al IDESAM ICMS Ecologico no Amazonas.pdf | 11.99 MB | Adobe PDF | View/Open |
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