Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
Coleta, preserva e divulga a produção acadêmica digital em todas as áreas do conhecimento.
São os ativos do repositório, além de teses e dissertações da UFRJ, artigos científicos, livros eletrônicos, capítulos de livros e trabalhos apresentados em eventos por professores, pesquisadores, funcionários administrativos e alunos de mestrado e doutorado.
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://hdl.handle.net/11422/20813| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | Responsabilidade civil médica em casos de violência obstétrica |
| Autor(es)/Inventor(es): | Azevedo, Luana Martins da Costa Ramos de |
| Orientador: | Barcellos, Daniela Silva Fontoura de |
| Resumo: | A presente monografia tem por objetivo analisar e discutir os procedimentos jurídicos quanto à responsabilidade civil médica em casos de violência obstétrica, pelos danos decorrentes dessa prática no ordenamento jurídico brasileiro. Tal prática pode ser conceituada como a violência cometida contra a mulher grávida e sua família em estabelecimentos de saúde, podendo ocorrer no momento do pré-natal, parto, pós-parto, cesárea e abortamento. Ela pode ser verbal, física, psicológica e até sexual, e pode ser expressa de forma explícita ou velada. O trabalho em comento utiliza-se de uma abordagem qualitativa na análise bibliográfica, legislativa e como a violência obstétrica é tida na jurisprudência à luz da responsabilidade civil. Abordando o fato de não existir legislação específica sendo esta tratada apenas como erro médico. Desse modo, busca-se expor a necessidade de encarar tal violência com a devida complexidade. |
| Palavras-chave: | Violência obstétrica Responsabilidade civil Erro Médico Obstetric violence Civil responsibility Medical error |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2022 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | AZEVEDO, Luana Martins da Costa Ramos de. Responsabilidade civil médica em casos de violência obstétrica. 2022. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| LMCRAzevedo.pdf | 216.17 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.