Medidas executivas atípicas e o princípio da patriominalidade: uma análise jurisprudencial

Sousa, Síntique Vital de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/20817

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Hartmann, Guilherme Kronemberg	-
dc.contributor.author	Sousa, Síntique Vital de	-
dc.date.accessioned	2023-06-15T15:36:48Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:00:31Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	SOUSA, Síntique Vital de. Medidas executivas atípicas e o princípio da patriominalidade: uma análise jurisprudencial. 2022. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/20817	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Processual Civil	pt_BR
dc.subject	Execução Civil	pt_BR
dc.subject	Medidas Executivas Atípicas	pt_BR
dc.subject	Princípio Da Patrimonialidade	pt_BR
dc.subject	Art. 139, Inc. IV	pt_BR
dc.subject	CPC	pt_BR
dc.subject	Tutela Jurisdicional Efetiva	pt_BR
dc.subject	Análise Jurisprudencial	pt_BR
dc.subject	Civil Procedural Law	pt_BR
dc.subject	Civil Enforcement	pt_BR
dc.subject	Atypical Executive Measures	pt_BR
dc.subject	Principle Of Patrimoniality	pt_BR
dc.subject	Effective Judicial Protection	pt_BR
dc.subject	Jurisprudential Analysis	pt_BR
dc.title	Medidas executivas atípicas e o princípio da patriominalidade: uma análise jurisprudencial	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9553339983542086	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem por objetivo analisar o emprego de medidas executivas atípicas sob a ótica do princípio da patrimonialidade a fim de identificar a existência, ou não, de eventual violação ao referido princípio quando o magistrado opta por valer-se das referidas medidas no caso concreto. Nesse sentido, busca-se, inicialmente, examinar o fenômeno da constitucionalização do Direito Processual Civil e a necessidade de entrega de tutela jurisdicional efetiva aos jurisdicionados como corolário da existência do Estado Democrático de Direito. Em seguida, investiga-se o instituto da execução civil, suas particularidades e princípios norteadores, avaliando especificadamente as medidas executivas atípicas e sua relação com a eficiência e efetividade da prestação jurisdicional. Por fim, procede-se o exame de julgados do STJ visando compreender os critérios utilizados pelo magistrado quando da aplicação das referidas medidas executivas aos casos sub judice e a compatibilidade da atipicidade das medidas executivas e o princípio da patrimonialidade, discorrendo-se ainda acerca da afetação do Recurso Especial nº 1.955.539/SP e o Recurso Especial nº 1.955.574/SP ao rito do julgamento dos recursos repetitivos para a elaboração de tese referente ao emprego de medidas executivas atípicas.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
SVSousa.pdf		445.59 kB	Adobe PDF	View/Open

Show simple item record Recommend this item View Statistics

Pantheon Institutional repository