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http://hdl.handle.net/11422/20821| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Há realmente separação de poderes? : o perigoso ativismo judicial e os diálogos institucionais como um caminho para a preservação do estado democrático de direito |
| Author(s)/Inventor(s): | Ribeiro, Tiago |
| Advisor: | Nunes, Daniel Capecchi |
| Abstract: | Este presente trabalho de conclusão de curso tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre os rumos do Estado Democrático de Direito na atualidade e quais suas perspectivas para o futuro. Para tanto, no primeiro capítulo retoma a época do surgimento da teoria da Separação de Poderes para relembrarmos a importância desse princípio em uma democracia. No segundo capítulo, se aborda o caminho que levou ao que hoje é conhecido como ativismo judicial e o dano que essa prática pode causar às liberdades conquistadas ao longo da história, assim como, o quão perto nós podemos estar de uma ditadura do judiciário. Finalmente, no terceiro capítulo, apresenta algumas propostas de diálogos institucionais, como forma de manter a democracia a salvo de senhas autoritárias e proporcionar uma interpretação constitucional legítima e que leve em consideração os mais diversos atores da sociedade. |
| Keywords: | Democracia Separação de Poderes Estado Democrático de Direito Ativismo judicial Última palavra Diálogos institucionais Democracy Separation of Powers Democratic state Judicial activism Last word Institutional dialogues |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA DO ESTADO |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2022 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | RIBEIRO, Tiago. Há realmente separação de poderes? O perigoso ativismo judicial e os diálogos institucionais como um caminho para a preservação do estado democrático de direito. 2022. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Appears in Collections: | Direito |
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