Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://hdl.handle.net/11422/20821
Especie: Trabalho de conclusão de graduação
Título : Há realmente separação de poderes? : o perigoso ativismo judicial e os diálogos institucionais como um caminho para a preservação do estado democrático de direito
Autor(es)/Inventor(es): Ribeiro, Tiago
Tutor: Nunes, Daniel Capecchi
Resumen: Este presente trabalho de conclusão de curso tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre os rumos do Estado Democrático de Direito na atualidade e quais suas perspectivas para o futuro. Para tanto, no primeiro capítulo retoma a época do surgimento da teoria da Separação de Poderes para relembrarmos a importância desse princípio em uma democracia. No segundo capítulo, se aborda o caminho que levou ao que hoje é conhecido como ativismo judicial e o dano que essa prática pode causar às liberdades conquistadas ao longo da história, assim como, o quão perto nós podemos estar de uma ditadura do judiciário. Finalmente, no terceiro capítulo, apresenta algumas propostas de diálogos institucionais, como forma de manter a democracia a salvo de senhas autoritárias e proporcionar uma interpretação constitucional legítima e que leve em consideração os mais diversos atores da sociedade.
Materia: Democracia
Separação de Poderes
Estado Democrático de Direito
Ativismo judicial
Última palavra
Diálogos institucionais
Democracy
Separation of Powers
Democratic state
Judicial activism
Last word
Institutional dialogues
Materia CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA DO ESTADO
Unidade de producción: Faculdade Nacional de Direito
Editor: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fecha de publicación: 2022
País de edición : Brasil
Idioma de publicación: por
Tipo de acceso : Acesso Aberto
Citación : RIBEIRO, Tiago. Há realmente separação de poderes? O perigoso ativismo judicial e os diálogos institucionais como um caminho para a preservação do estado democrático de direito. 2022. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Aparece en las colecciones: Direito

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