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http://hdl.handle.net/11422/20827| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Blockchain, smart contracts e arbitragem como método assertivo para resolução de conflitos |
| Author(s)/Inventor(s): | Coelho, Vinicius de Oliveira |
| Advisor: | Santana, Marilson dos Santos |
| Abstract: | A tecnologia Blockchain, juntamente com a moeda digital Bitcoin, têm seu surgimento em 2008, a invenção de Satoshi Nakamoto (pseudônimo) apresentou seu potencial disruptivo de maneira rápida. Sua imutabilidade, transparência e publicidade permitiram que diversas aplicações fossem criadas com o objetivo de facilitar as relações entre pares no espaço cibernético. A partir do seu desenvolvimento, na chamada segunda geração da blockchain, permitiu a implementação dos contratos inteligentes idealizados por Nick Szabo em 1997. Os smart contracts podem ser reduzidos à programas registrados na blockchain que, através de instruções manifestadas através de linhas de códigos, permitem a execução de termos contratuais assim que atendidas as condições estipuladas pelos próprios códigos, baseando-se na lógica “se os termos foram atendidos, a prestação é executada”. Por conta de sua natureza descentralizada, os contratos inteligentes não contam com terceiros confiáveis que possam mediar seus conflitos e se responsabilizar por possíveis falhas de cumprimento dos termos contratados, assim, naturalmente surge a necessidade de uma resolução assertiva do conflito. A peculiaridade do contrato e sua interdisciplinaridade acabam por enfraquecer a efetividade de uma possível intervenção do judiciário, o que impõe a necessidade de utilização dos métodos assertivos de resolução de conflitos. Ao passo que a espécie de heterocomposição de conflitos que melhor se relacionaria com a natureza disruptiva e interdisciplinar dos litígios advindos das relações regidas por smart contracts, além de ser potencialmente impactada por sua tecnologia, é a Arbitragem. O presente trabalho monográfico busca apresentar a tecnologia blockchain, juntamente com a tecnologia dos contratos inteligentes e suas aplicações, sustentando a tese de que a Arbitragem é o método mais assertivo de resolução de conflito apto a resolver tais litígios de maneira otimizada. |
| Keywords: | Smart Contract Blockchain Direito Digital Arbitragem Digital Law Arbitration |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2022 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | COELHO, Vinicius de Oliveira. Blockchain, smart contracts e arbitragem como método assertivo para resolução de conflitos. 2022. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Appears in Collections: | Direito |
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