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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Segurança do trabalho e direitos fundamentais: uma relação necessária
Autor(es)/Inventor(es): Silva, Lucas Rangel dos Santos
Orientador: Garcia, Ivan Simões
Resumo: O presente trabalho visa analisar a relevância da Segurança do Trabalho frente às garantias constitucionalmente previstas aos trabalhadores. Nesse sentido, será apresentada uma linha histórica do trabalho no Brasil, o surgimento dos principais dispositivos que o regulamentaram, até chegar na tutela do direito ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado, livre de riscos ambientais e protegido de acidentes e doenças, se estabelecendo como uma prerrogativa dos trabalhadores diante do Estado e do setor privado.
Palavras-chave: Segurança do Trabalho
Ambiente de trabalho
Direito
Riscos ambientais
Work Safety
Work environment
Law
Environmental risks
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2022
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: SILVA, Lucas Rangel dos Santos. Segurança do trabalho e direitos fundamentais: uma relação necessária. 2022. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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