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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: O uso de Tecnologia de Registro Distribuído (DLT) na negociação de ações em ambiente de Bolsa de Valores
Autor(es)/Inventor(es): Teixeira, Leonardo Renne Silva
Orientador: Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Resumo: O presente estudo busca analisar os aspectos jurídicos relativos à utilização da DLT na negociação e pós-negociação de ações em bolsa de valores, haja vista a possibilidade dessa tecnologia poder aumentar a eficiência e a economicidade desse ambiente de negociação. A monografia partirá da premissa maior de que o uso da DLT em bolsa de valores aprimora a negociação e pós-negociação de ações nesse ambiente e da premissa menor de que é possível implementar essa tecnologia em bolsa, apesar de inexistirem leis ou atos normativos que versem expressamente sobre essa possibilidade. Para trazer maior contexto ao leitor, será apresentado um panorama geral com a dinâmica de funcionamento dos investimentos financeiros, a circulabilidade das ações e os ambientes de negociação em conjunto com um breve histórico das bolsas de valores. Posteriormente, será explicitada toda a fase de negociação e pósnegociação de ações em ambiente de bolsa de valores, os detalhes acerca da DLT em si, incluindo a sua dinâmica de funcionamento. Com base nessas constatações, será analisada a possibilidade operacional e a viabilidade jurídica na implementação da DLT em ambiente de bolsa de valores e, na sequência, se essa tecnologia promoverá mudanças estruturais na dinâmica de negociação e pós-negociação de ações.
Palavras-chave: Tecnologia de Registro Distribuído
Bolsa de Valores
Blockchain
Negociação de ações
Pós-negociação de ações
Distributed Ledger Technology
Stock Exchange
Stock trading
Stock posttrading
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2022
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: TEIXEIRA, Leonardo Renne Silva. O uso de Tecnologia de Registro Distribuído (DLT) na negociação de ações em ambiente de Bolsa de Valores. 2022. 77 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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