As ocupações escolares de 2015 e 2016 sob o olhar do judiciário: análise de casos judicializados no sudeste brasileiro

Campos, Yuri Reis

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/21015

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Quintans, Mariana Trotta Dallalana	-
dc.contributor.author	Campos, Yuri Reis	-
dc.date.accessioned	2023-07-05T17:24:17Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:04:25Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	CAMPOS, Yuri Reis. As ocupações escolares de 2015 e 2016 sob o olhar do judiciário: análise de casos judicializados no sudeste brasileiro. 2022. 168 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/21015	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Ocupação	pt_BR
dc.subject	Escola	pt_BR
dc.subject	Judiciário	pt_BR
dc.subject	Occupation	pt_BR
dc.subject	School	pt_BR
dc.subject	Judiciary	pt_BR
dc.title	As ocupações escolares de 2015 e 2016 sob o olhar do judiciário: análise de casos judicializados no sudeste brasileiro	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4242484568301137	pt_BR
dc.description.resumo	Ocupar e resistir, era o lema de milhares de crianças, adolescentes e jovens que ocuparam suas escolas no período de 2015 e 2016 no Brasil, buscando por melhores condições de ensino e questionando democracia na educação, outras formas de ensinar, lutando contra cortes em investimento e medidas legislativas retrógradas, obtendo, em alguns casos, total, parcial ou pouco sucesso. No entanto, o Poder Público, a mídia e a sociedade nem sempre aprovavam as ocupações, denominando-as de invasões. E os magistrados, com o poder de decidir, também se posicionavam contra ou a favor da luta secundarista. De acordo com a Teoria do Confronto Político de Sidney Tarrow (2007), fatores distintos podem significar aos movimentos sociais uma oportunidade ou restrição a seu engajamento no confronto político, dentre os quais incluo o Judiciário, que oportuniza ou restringe os movimentos cuja ação coletiva seja ocupação. Pensando, assim, no papel decisivo que tinha o Poder Judiciário no destino de uma ocupação escolar, quando era acionado para sobre elas se pronunciar, o presente trabalho, por meio de pesquisa de jurisprudência, desvenda o olhar do Judiciário sobre as ocupações escolares do Sudeste brasileiro no período de 2015-2016 a partir dos casos judicializados.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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