As ocupações escolares de 2015 e 2016 sob o olhar do judiciário: análise de casos judicializados no sudeste brasileiro

Campos, Yuri Reis

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/21015

Type:	Trabalho de conclusão de graduação
Title:	As ocupações escolares de 2015 e 2016 sob o olhar do judiciário: análise de casos judicializados no sudeste brasileiro
Author(s)/Inventor(s):	Campos, Yuri Reis
Advisor:	Quintans, Mariana Trotta Dallalana
Abstract:	Ocupar e resistir, era o lema de milhares de crianças, adolescentes e jovens que ocuparam suas escolas no período de 2015 e 2016 no Brasil, buscando por melhores condições de ensino e questionando democracia na educação, outras formas de ensinar, lutando contra cortes em investimento e medidas legislativas retrógradas, obtendo, em alguns casos, total, parcial ou pouco sucesso. No entanto, o Poder Público, a mídia e a sociedade nem sempre aprovavam as ocupações, denominando-as de invasões. E os magistrados, com o poder de decidir, também se posicionavam contra ou a favor da luta secundarista. De acordo com a Teoria do Confronto Político de Sidney Tarrow (2007), fatores distintos podem significar aos movimentos sociais uma oportunidade ou restrição a seu engajamento no confronto político, dentre os quais incluo o Judiciário, que oportuniza ou restringe os movimentos cuja ação coletiva seja ocupação. Pensando, assim, no papel decisivo que tinha o Poder Judiciário no destino de uma ocupação escolar, quando era acionado para sobre elas se pronunciar, o presente trabalho, por meio de pesquisa de jurisprudência, desvenda o olhar do Judiciário sobre as ocupações escolares do Sudeste brasileiro no período de 2015-2016 a partir dos casos judicializados.
Keywords:	Ocupação Escola Judiciário Occupation School Judiciary
Subject CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Production unit:	Faculdade Nacional de Direito
Publisher:	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date:	2022
Publisher country:	Brasil
Language:	por
Right access:	Acesso Aberto
Citation:	CAMPOS, Yuri Reis. As ocupações escolares de 2015 e 2016 sob o olhar do judiciário: análise de casos judicializados no sudeste brasileiro. 2022. 168 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Appears in Collections:	Direito

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