A questionada racionalidade da reincidência: análise da legislação, dos princípios e do entendimento do Supremo Tribunal Federal

Nascimento, Mateus Marculino

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/21374

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Costa, Cezar Augusto Rodrigues	-
dc.contributor.author	Nascimento, Mateus Marculino	-
dc.date.accessioned	2023-08-15T15:50:51Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:05Z	-
dc.date.issued	2023	-
dc.identifier.citation	NASCIMENTO, Mateus Marculino. A questionada racionalidade da reincidência: análise da legislação, dos princípios e do entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2023. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/21374	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Reincidência	pt_BR
dc.subject	Direito penal	pt_BR
dc.subject	Direito processual penal	pt_BR
dc.subject	Execução penal	pt_BR
dc.subject	Reincidencia	pt_BR
dc.subject	Derecho penal	pt_BR
dc.subject	Derecho procesal penal	pt_BR
dc.subject	Ejecución penal	pt_BR
dc.title	A questionada racionalidade da reincidência: análise da legislação, dos princípios e do entendimento do Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/0862932509743145	pt_BR
dc.description.resumo	O sistema de justiça penal é composto por diversos elementos que procuram formar a sua contestada racionalidade. Para compreender como o poder punitivo estatal opera e averiguar a validade das críticas feitas a ele, é necessário o estudo de seus institutos, dentre os quais se destaca a reincidência em razão da sua expressividade quanto ao agravamento da situação do réu ou apenado. Tendo-se em vista a sua importância, é indispensável destrinchar as hipóteses em que tal instrumento é utilizado para gerar consequências ao indivíduo que é considerado reincidente. O presente trabalho tem como objetivo verificar o grau de conformidade do instituto da reincidência com o ordenamento jurídico considerando as várias críticas que podem ser feitas a ele.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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