O Decreto nº 50.798 da cidade do Rio de Janeiro e seus impactos na implementação adequada das redes móveis na cidade

Sá, Matheus Pereira Corrêa de

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Macedo, Carmen Lúcia	-
dc.contributor.author	Sá, Matheus Pereira Corrêa de	-
dc.date.accessioned	2023-08-15T15:57:25Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:01:05Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	SÁ, Matheus Pereira Corrêa de. O Decreto nº 50.798 da cidade do Rio de Janeiro e seus impactos na implementação adequada das redes móveis na cidade. 2022. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/21382	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito Administrativo	pt_BR
dc.subject	Rio de Janeiro	pt_BR
dc.subject	Legislação Municipal	pt_BR
dc.subject	Redes Móveis	pt_BR
dc.subject	5G	pt_BR
dc.subject	Telecomunicações	pt_BR
dc.subject	Administrative Law	pt_BR
dc.subject	Municipal Legislation	pt_BR
dc.subject	Mobile Networks	pt_BR
dc.subject	Telecommunications	pt_BR
dc.title	O Decreto nº 50.798 da cidade do Rio de Janeiro e seus impactos na implementação adequada das redes móveis na cidade	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8384796913873293	pt_BR
dc.description.resumo	Considerando a atualidade do tema, sobretudo em momento de implementação do 5G, a nova geração das redes móveis, o presente trabalho busca uma análise teórica e prática dos impactos do Decreto nº 50.798 da cidade do Rio de Janeiro. O maior objetivo é entender o que o decreto determina, e quais impactos essa nova legislação proporcionou para a instalação/atualização da infraestrutura de redes móveis na cidade. Para tanto, será realizado processo metodológico de revisão documental do decreto e observação da infraestrutura pela cidade, assim pretendo compreender se essa mudança vem para dificultar ou facilitar a atualização da infraestrutura.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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