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Type: Trabalho de conclusão de graduação
Title: Iniciativas municipais de pagamentos por serviços ambientais no Brasil: uma análise exploratória
Author(s)/Inventor(s): Fares, Lucas Rolo
Advisor: Young, Carlos Eduardo Frickmann
Co-advisor: Castro, Biancca Scarpeline de
Abstract: O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento econômico de preservação relativamente novo com popularidade e uso em expansão no Brasil e no mundo. O objetivo desta pesquisa é compreender o comportamento do uso deste instrumento no âmbito municipal no país. A gestão ambiental, incluindo informações sobre quais municípios adotam este instrumento como política, foi escopo da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) de 2017, realizada anualmente pelo IBGE. Através de uma análise exploratória destes dados buscou-se criar hipóteses sobre padrões dos municípios que utilizam ou não PSA. Para isto, foram elaboradas estatísticas descritivas a partir da MUNIC, Censo Demográfico, PIB municipal, Mapa de Biomas do Brasil, dados orçamentários do Finbra e Índice FIRJAN de Desenvolvimento. Com isso, se pretende contribuir para a literatura de governança ambiental ao identificar quais fatores podem ser determinantes para a adoção deste novo mecanismo de conservação. Esta pesquisa traz revisão bibliográfica sobre a inserção dos serviços ambientais na literatura econômica e sobre conceito, execução e experiências de PSA no Brasil. Dentre os resultados obtidos pode-se destacar a heterogeneidade do comportamento dos municípios de acordo com os biomas que estão inseridos, em especial a Caatinga com sua baixa porcentagem de municípios com PSA e pouca participação de recurso de parceiros. Os serviços ambientais relacionados a água se destacaram como os mais frequentes, indo ao encontro da literatura. A proporção de população vivendo em área urbana nos municípios demonstrou ser uma variável que reforça esta tendência. Por fim, a existência de estrutura de governança na área ambiental e instrumentos de participação popular demonstraram relação positiva com a execução de programas de PSA.
Keywords: Pagamentos por serviços ambientais
Economia ambiental
Governança
Meio ambiente
Administração municipal
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Production unit: Instituto de Economia
Publisher: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Issue Date: 20-Dec-2021
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
Citation: FARES, Lucas Rolo. Iniciativas municipais de pagamentos por serviços ambientais no Brasil: uma análise exploratória. 2021. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas) - Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
Appears in Collections:Ciências Econômicas

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