Uma análise da demarcação de terras indígenas no Brasil sob a perspectiva da Teoria da Justiça de Martha Nussbaum

Teixeira, Marcelle Salvador

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/21596

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Coelho, André Luiz Souza	-
dc.contributor.author	Teixeira, Marcelle Salvador	-
dc.date.accessioned	2023-09-15T17:28:29Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:02:05Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	TEIXEIRA, Marcelle Salvador. Uma análise da demarcação de terras indígenas no Brasil sob a perspectiva da Teoria da Justiça de Martha Nussbaum. 2022. 61 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/21596	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Capacidades	pt_BR
dc.subject	Direito Originário	pt_BR
dc.subject	Diversidade	pt_BR
dc.subject	Justiça Social	pt_BR
dc.subject	Terras Indígenas	pt_BR
dc.subject	Capabilities	pt_BR
dc.subject	Original Right	pt_BR
dc.subject	Diversity	pt_BR
dc.subject	Social justice	pt_BR
dc.subject	Indigenous Lands	pt_BR
dc.title	Uma análise da demarcação de terras indígenas no Brasil sob a perspectiva da Teoria da Justiça de Martha Nussbaum	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9840639332029644	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho se ocupa de analisar criticamente a utilização do marco temporal na demarcação de terras indígenas sob a ótica da teoria da justiça de Martha Nussbaum proposta na obra “Fronteiras da Justiça” cujo objetivo central é propor uma alternativa ao modelo contratualista que amplie a aplicação dos direitos fundamentais expressos na lista de capacidades centrais. O trabalho se apresenta em forma de enfrentamento à tese que utiliza a Constituição Federal como marco temporal para a garantia do direito às terras indígenas, que são anteriores à criação do Estado. Além das questões de justiça suscitadas na obra, indicamos o tema indígena como uma nova lacuna a ser preenchida pela teoria de justiça distributiva orientada pela dignidade da pessoa humana. Esta tarefa se desenvolve através da lista de capacidades centrais a ser garantida pelo Estado considerando as especificidades dos povos tradicionais, como a cultura, os costumes, a ancestralidade e a educação intercultural.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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