Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/21879
Tipo: Artigo
Título: Environmental funds to support protected areas: lessons from brazilian experiences
Autor(es)/Inventor(es): Machado, Mariana
Young, Carlos Eduardo Frickmann
Clauzet, Mariana
Resumo: Apesar das recentes iniciativas de criação de fundos ambientais privados para apoiar o financiamento do Sistema Brasileiro de Unidades de Conservação, o tema ainda é pouco estudado. Este artigo tem como objetivo analisar sistematicamente os principais aspectos da e operação de nove fundos privados para áreas protegidas no Brasil: suas prioridades de financiamento; estruturas jurídicas, financeiras e de governança; e procedimentos de prestação de contas e governança; e procedimentos de prestação de contas. A análise foi baseada em dados coletados de artigos acadêmicos, documentos, relatórios anuais e questionários estruturados por e-mail com representantes de fundos de áreas protegidas. Além disso, avaliamos o nível de conformidade com as normas de prática dos fundos ambientais no que diz respeito à gestão de activos, à estrutura de governação e aos procedimentos de prestação de contas. No total, os fundos mobilizaram R$ 583 milhões (moeda brasileira) ou US$ 138,8 milhões no período 2003-2015 para apoiar 197 UCs na Amazônia e na Mata Atlântica, em uma área de 807.000 km². Há uma diversidade de estruturas institucionais e arranjos inovadores para captar recursos do setor empresarial nacional, de doadores internacionais e para aumentar os investimentos públicos em áreas protegidas. A estrutura de governança e os processos de prestação de contas foram considerados as principais deficiências nas operações dos fundos ambientais. A partir da análise sistemática dos fundos de áreas protegidas brasileiros, o artigo apresenta alguns refinamentos das diretrizes de melhores práticas dos fundos ambientais.
Resumo: Despite the recent initiatives to create private environmental funds to support finance for the Brazilian Protected Areas System, this subject is still poorly studied. This article aims to systematically analyse key aspects of the establishment and operation of nine private funds for protected areas in Brazil: their financing priorities; legal, financial and governance structures; and accountability procedures. The analysis was based on data collected from academic articles, documents, annual reports and structured email questionnaires with representatives of protected area funds. In addition, we assess the level of compliance with environmental funds practice standards regarding asset management, governance structure and accountability procedures. Altogether, the funds mobilised R$583 million (Brazilian currency) or US$138.8 million in the 2003–2015 period to support 197 PAs in the Amazon and the Atlantic Forest, over an area of 807,000 km². There is a diversity of institutional structures and innovative arrangements to raise funds from the national business sector, international donors, and to increase public investments in protected areas. The governance structure and accountability processes were found to be major deficiencies in the environmental funds’ operations. From the systematic analysis of Brazilian protected area funds, the article presents some refinement of environmental funds’ best practice guidelines.
Palavras-chave: Protected areas
Financing mechanisms
Private environmental funds
Brazil
Áreas protegidas
Mecanismos de financiamento
Fundos ambientais privados
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL::CONSERVACAO DA NATUREZA::CONSERVACAO DE AREAS SILVESTRES
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS
Unidade produtora: Instituto de Economia
Editora: World Commission on Protected Areas
In: Parks. The International Journal of Protected Areas and Conservation
Volume: 26
Número: 1
Data de publicação: 30-Mai-2020
DOI: dx.doi.org/10.2305/IUCN.CH.2020.PARKS-26-1MM.en
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: eng
Tipo de acesso: Acesso Aberto
ISSN: 2411-2119
Citação: MACHADO, Mariana; YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann; CLAUZET, Mariana. Environmental funds to support protected areas: lessons from brazilian experiences. Parks: the International Journal of Protected Areas and Conservation, Switzerland, v. 26, n. 1, p. 47-62, maio 2020.
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