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Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: O racismo institucional na política de segurança pública do governo Witzel e o genocídio do povo negro: o caso da favela da Maré
Autor(es)/Inventor(es): Santos, Alexandre Costa dos
Orientador: Ferreira, Carla Cecilia Campos
Resumo: Neste trabalho, estudamos o caráter da Política de Segurança Pública do Governo do Estado do Rio de Janeiro tendo como mote a Ação Civil Pública na Maré (ACP da Maré) - Complexo de Favelas com 16 comunidades e cerca de 140 mil moradores. A pesquisa foi motivada pela observação de uma elevação do número de operações indiscriminadas nas favelas da cidade do Rio de Janeiro durante o governo Wilson Witzel, sob o pretexto da chamada "guerra às drogas". Chamou-nos a atenção a atuação do governador que chegou a declarar em certo momento que a polícia deveria "mirar na cabecinha", orientando a naturalização da execução de cidadãos. Assim, esse governo apareceu na conjuntura como um marco no exercício exacerbado da violência do Estado contra a população periférica e esteve associado a um recorde de mortes de cidadãos pelas mãos da polícia. A própria necessidade de uma Ação Civil Pública na Maré para proteger a população de danos causados pelo Estado explicita essas relações e diz muito sobre o caráter do Estado no Rio de Janeiro. Para compreender os acontecimentos no decorrer desse período, analisamos a luta pela efetivação da Ação Civil Pública no Complexo de Favelas da Maré tomando em conta o caráter da formação sócio-histórica brasileira e do Estado dependente e as repercussões destas relações sobre a política de segurança pública. Para isso, realizamos pesquisa bibliográfica sobre o tema, observação de campo, além de levantamentos estatísticos junto ao IBGE e outras instituições públicas e privadas. Entre os resultados da pesquisa apontamos a prática da criminalização da pobreza por parte de um Estado militarizado que trava uma verdadeira guerra contra os pobres e as pessoas racializadas, maioria absoluta dos atingidos por tal política. Um Estado que pratica o racismo de forma sistemática constituindo-se como perpetrador do racismo institucional, entendido esse como um momento do racismo que estrutura a sociedade capitalista e tem no Estado dependente brasileiro um agente fundamental para sua reprodução e prática do genocídio do povo negro.
Palavras-chave: Racismo
Segurança pública
Maré
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Unidade produtora: Escola de Serviço Social
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 24-Nov-2021
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: SANTOS, Alexandre Costa dos. O racismo institucional na política de segurança pública do governo Witzel e o genocídio do povo negro: o caso da favela da Maré. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
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