Sistema de justiça criminal e medidas alternativas: reflexões sobre as opressões de gênero e raça a partir do Serviço social

Rosalvos, Erika Pereira

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22055

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Kilduff, Fernanda	-
dc.contributor.author	Rosalvos, Erika Pereira	-
dc.date.accessioned	2023-11-13T18:34:32Z	-
dc.date.available	2023-12-21T03:09:57Z	-
dc.date.issued	2022-01-01	-
dc.identifier.citation	ROSALVOS, Erika Pereira. Sistema de justiça criminal e medidas alternativas: reflexões sobre as opressões de gênero e raça a partir do Serviço social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22055	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Justiça criminal	pt_BR
dc.subject	Penas alternativas	pt_BR
dc.subject	Serviço social	pt_BR
dc.title	Sistema de justiça criminal e medidas alternativas: reflexões sobre as opressões de gênero e raça a partir do Serviço social	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.referee1	Lopes, Aline Caldeira	-
dc.contributor.referee2	Simas, Fábio do Nascimento	-
dc.description.resumo	Este trabalho reflete sobre os conflitos vivenciados pelos sujeitos em cumprimento de Penas Restritivas de Direitos - mais conhecidas como penas e medidas alternativas - no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no setor de Serviço Social, considerando o debate sobre as opressões de gênero e raça. Diante de um Estado burguês que trata a pobreza e demais expressões da questão social como questão penal, se faz necessário analisar como opera o sistema de justiça criminal brasileiro para o controle social, principalmente sob os corpos considerados “perigosos” para a manutenção da propriedade privada estabelecida pelo capital. O Brasil se encontra como terceiro país que mais encarcera no mundo. A partir dessa realidade, debatemos como o sistema de justiça criminal, com seu racismo e sexismo estrutural, se torna responsável pelo aprisionamento de jovens negras/os periféricas/os, principalmente com aporte na Lei das Drogas (Lei n°11.343/06) que focaliza sua atuação nas/nos revendedoras/es do varejo. A partir dessa realidade e entendendo as penas e medidas alternativas como primordiais para contribuir com o desencarceramento, concentramos a análise em compreender como essas penas e medidas alternativas podem deixar de ser uma ampliação do aparato controlador do Estado para se tornar, efetivamente, alternativas que visam a reparação e reconciliação.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Escola de Serviço Social	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Serviço Social

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