Sentenças aditivas e hermenêutica constitucional: análise da atuação proativa do Supremo Tribunal Federal ante a hermenêutica constitucional

Rezende, Robson Mattos

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22257

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Bolonha, Carlos Alberto Pereira das Neves	-
dc.contributor.author	Rezende, Robson Mattos	-
dc.date.accessioned	2023-12-21T15:56:21Z	-
dc.date.available	2023-12-23T03:00:20Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	REZENDE, Robson Mattos. Sentenças aditivas e hermenêutica constitucional: análise da atuação proativa do Supremo Tribunal Federal ante a hermenêutica constitucional. 2022. 116 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22257	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Hermenêutica jurídica	pt_BR
dc.subject	Discricionariedade judicial	pt_BR
dc.subject	Supremo Tribunal Federal	pt_BR
dc.subject	Interpretação conforme à Constituição	pt_BR
dc.subject	Máxima efetividade da Constituição	pt_BR
dc.subject	Habeas Corpus 124.306	pt_BR
dc.subject	Legal hermeneutics	pt_BR
dc.subject	Judicial discretion	pt_BR
dc.subject	Supreme Court	pt_BR
dc.subject	Interpretation in accordance with the Constitution	pt_BR
dc.subject	Effectiveness of the Constitution	pt_BR
dc.title	Sentenças aditivas e hermenêutica constitucional: análise da atuação proativa do Supremo Tribunal Federal ante a hermenêutica constitucional	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/3159100435446896	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho trata da hermenêutica jurídica no âmbito do Poder Judiciário, focando na atuação do Supremo Tribunal Federal ao interpretar a Constituição Federal em casos considerados controversos. Assim, busca-se efetivar uma investigação acerca dos elementos da hermenêutica jurídica e como estes afetam a interpretação judicial. Igualmente, procurou-se abordar a questão da discricionariedade do juiz e da constante criação de princípios para se fundamentar decisões judiciais sobre casos controvertidos. Destarte, buscou-se analisar a decisão da Suprema Corte brasileira no Habeas Corpus 124.306 com base nos princípios constitucionais da interpretação conforme à Constituição e da máxima efetividade da Constituição. A pesquisa utilizou como metodologia a revisão bibliográfica e a análise conceitual da decisão da Suprema Corte brasileira.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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