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http://hdl.handle.net/11422/22371| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Deadlock provisions: mecanismos contratuais para a resolução de impasses societários |
| Author(s)/Inventor(s): | Gouvêa, Rachel Rodrigues Frontin Werneck |
| Advisor: | Almeida, Thalita |
| Abstract: | O presente trabalho trata das deadlock provisions como mecanismos contratuais voltados à resolução de impasses societários, marcadamente verificados no âmbito das companhias. O objetivo é analisar e demonstrar a importância, eficácia e exequibilidade das cláusulas de resolução de impasse societários, especialmente em sociedades de controle compartilhado, como meio facilitador e, muitas vezes, essencial à sua continuidade. O método utilizado foi o indutivo, com caráter bibliográfico e jurisprudencial, apoiado no estudo de casos práticos. Para tanto, na primeira parte, analisa-se as relações associativas em que essas cláusulas contratuais podem ser utilizadas, abrangendo as esferas de decisão nas quais o conflito pode surgir. Na segunda parte do trabalho, são abordados os mecanismos contratuais de forma mais específica, por meio dos seus conceitos e forma de implementação. Por fim, no terceiro e último capítulo, é apresentado o estudo de casos práticos, por meio dos quais se demonstra o funcionamento prático de tais previsões. |
| Keywords: | Lei nº 6.404/76 Resolução de Impasses Mecanismos Contratuais Relações Associativas Deadlock provisions Corporate Law Deadlock Resolution Contractual Mechanisms Associative Relations |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2022 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | GOUVÊA, Rachel Rodrigues Frontin Werneck. Deadlock provisions: mecanismos contratuais para a resolução de impasses societários. 2022. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Appears in Collections: | Direito |
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