Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22538
Type: Trabalho publicado em evento
Title: Iniciativas municipais de pagamentos por serviços ambientais no Brasil: uma caracterização a partir da MUNIC - IBGE
Other Titles: Municipal initiatives of payments for environmental services in Brazil: a characterization using the MUNIC - IBGE survey
Author(s)/Inventor(s): Castro, Biancca Scarpeline de
Young, Carlos Eduardo Frickmann
Sebastião, Bruno Borges Silvério
Santos, Matheus de Andrade
Abstract: O objetivo deste artigo é caracterizar as experiências municipais de pagamentos por serviços ambientais (PSA) no Brasil, discutindo sua existência e permanência. A hipótese é que características geográficas e institucionais afetam a presença e continuidade de um PSA municipal. A análise empírica se baseia na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC-IBGE) acerca da existência de programas de PSA em 2012, 2017 e 2020. Foi verificado que o número de municípios com PSA vem crescendo ao longo do tempo, mas na maioria dos casos o programa foi descontinuado. Foi identificado um conjunto de variáveis relacionadas ao estabelecimento e continuidade do PSA, cuja frequência é maior em municípios de maior área ou território, localizados no Centro-Oeste, Sudeste e Norte, que possuem Conselho Municipal e Fundo de Meio Ambiente. Os resultados corroboram a hipótese de que o sucesso do PSA depende de circunstâncias locais, inclusive governança ambiental no nível municipal. Os resultados ajudam a compreender porque os recursos potenciais estimados na literatura para PSA são muito superiores ao volume relativamente pequeno de projetos já implementados no Brasil.
Abstract: This article aims to characterize the municipal experiences of payments for environmental services (PSA) in Brazil, discussing its existence and permanence. The hypothesis is that geographic and institutional characteristics affect the presence and continuity of a municipal PSA. The Municipal Basic Information Survey (MUNIC-IBGE) was used to analyze PSA programs in 2012, 2017, and 2020. It was found that the number of municipalities with PES has been growing over time, but in most cases, the program was discontinued. A set of variables related to the establishment and continuity of the PSA was identified, the frequency of which is more significant in municipalities with a larger area or territory, located in the Center-West, Southeast, and North, which have a Municipal Council and an Environmental Fund. The results corroborate the hypothesis that the success of the PES depends on local circumstances, including environmental governance at the municipal level. The results help to understand why the potential resources estimated in the literature for PSA are much higher than the relatively small volume of projects already implemented in Brazil.
Keywords: Pagamento por serviços ambientais
Gestão ambiental municipal
Brasil
Política ambiental
Payments for environmental services
Municipal environmental management
Brazil
Environmental policy
Subject CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA::ECONOMIAS AGRARIA E DOS RECURSOS NATURAIS::ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA::POLITICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL::CONSERVACAO DA NATUREZA
Production unit: Instituto de Economia
Publisher: Sociedade Brasileira de Economia Ecológica
In: Encontro Nacional da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica
Issue: 15
Issue Date: Nov-2023
Publisher country: Brasil
Language: por
Right access: Acesso Aberto
ISBN: 9786599385193
Citation: CASTRO, Biancca Scarpeline de; YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann; SEBASTIÃO, Bruno Borges Silvério; SANTOS, Matheus de Andrade. Iniciativas municipais de pagamentos por serviços ambientais no Brasil: uma caracterização a partir da MUNIC - IBGE. In: ENCONTRO NACIONAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA ECOLÓGICA, 15., 2023, Santarém. Anais [...]. Santarém: Ecoeco, 2023.
Appears in Collections:Ciências Sociais Aplicadas



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