Uma leitura dos reajustes de planos de saúde sob a ótica Estatuto do Idoso

Barros, Alexandre Souza Carneiro da Cunha Moraes

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22588

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Barletta, Fabiana Rodrigues	-
dc.contributor.author	Barros, Alexandre Souza Carneiro da Cunha Moraes	-
dc.date.accessioned	2024-03-19T20:32:01Z	-
dc.date.available	2024-03-21T03:00:21Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	BARROS, Alexandre Souza Carneiro da Cunha Moraes. Uma leitura dos reajustes de planos de saúde sob a ótica Estatuto do Idoso. 2022. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22588	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Idoso	pt_BR
dc.subject	Dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.subject	Planos de saúde	pt_BR
dc.subject	Legislação	pt_BR
dc.subject	Proteção	pt_BR
dc.title	Uma leitura dos reajustes de planos de saúde sob a ótica Estatuto do Idoso	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/8178451428131788	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho busca trazer luz para as práticas abusivas de aumentos das contribuições dos planos de saúde para com os idosos. O primeiro capítulo busca realizar uma breve contextualização histórica sobre o os serviços de saúde no Brasil ao longo do tempo que conhecemos o Brasil como Brasil, isto é colônia de exploração portuguesa e como os idosos se fazem presentes na história. A questão da exploração dos idosos na nossa história é bem importante, pois a sociedade que vivemos é uma sociedade ocidental, que tem como raízes as sociedades grega e romana. Outro ponto abordado e talvez o mais importante é a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pois ela é um marco bastante importante em termos de Dignidade da pessoa humana que é um dos pilares que guiarão o presente trabalho. No capítulo 2 se aborda a questão da legislação atual brasileira sobre a dignidade da pessoa humana, a inserção do indivíduo idoso em nossa sociedade e quais princípios devemos levar em consideração no momento de analisar quaisquer questões que envolvam idosos. Por fim no capítulo 3 se torna possível abordar o posicionamento atual das cortes brasileiras em face dos aumentos abusivos das contribuições dos planos de saúde de pessoa idosas, inclusive analisando brevemente julgados e observando as posições das cortes brasileiras através dos nãos, sobre como a proteção ao idoso se manteve ou foi alterada agasalhado ou desagasalhando o idoso.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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