O impacto das injustiças epistêmicas na produção de provas e valoração da palavra vítima no processo penal à luz do caso Mariana Ferrer

Sousa, Bruna Fernandes de

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/11422/22632

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor	Xavier, José Roberto Franco	-
dc.contributor.author	Sousa, Bruna Fernandes de	-
dc.date.accessioned	2024-04-10T15:55:39Z	-
dc.date.available	2024-04-12T03:00:19Z	-
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.citation	SOUSA, Bruna Fernandes de. O impacto das injustiças epistêmicas na produção de provas e valoração da palavra vítima no processo penal à luz do caso Mariana Ferrer. 2022. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11422/22632	-
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal do Rio de Janeiro	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Vítima	pt_BR
dc.subject	Injustiça epistêmica	pt_BR
dc.subject	Testemunho	pt_BR
dc.subject	Processo penal	pt_BR
dc.subject	Victim	pt_BR
dc.subject	Epistemic injustice	pt_BR
dc.subject	Testimony	pt_BR
dc.subject	Criminal process	pt_BR
dc.title	O impacto das injustiças epistêmicas na produção de provas e valoração da palavra vítima no processo penal à luz do caso Mariana Ferrer	pt_BR
dc.type	Trabalho de conclusão de graduação	pt_BR
dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/9379352762102363	pt_BR
dc.description.resumo	Este trabalho se propõe a vislumbrar a produção de provas e valoração da palavra da vítima em crimes contra a dignidade sexual de mulheres, uma vez que, pela própria configuração do crime, a palavra da vítima pode ser uma das evidências com menor peso. Uma vez que essa modalidade de crime envolve pesados tabus sociais dentro de uma estrutura classicamente machista e engessada, é comum observar que a vítima sofre uma nova forma de violência em seu próprio julgamento, sendo submetida à injustiça epistêmica durante seu testemunho. Num caso de grande repercussão nacional como o de Mariana Ferrer, essa violência institucional veio à luz de forma brutal para a sociedade, a qual, em resposta, exigiu novas medidas, que resultaram na lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021. Acredita-se, porém, que apenas mais um dispositivo legal é insuficiente para lidar com esse grande problema social, de modo que, para começar a de fato tratá-lo, é preciso compreender as formas de injustiças epistêmicas sofridas e como evitá-las, para que o testemunho, tal como peça-chave no processo penal, possa se aproximar da verdade fática sem minar a credibilidade da vítima com contaminações de suposições anteriores e preconceitos.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade Nacional de Direito	pt_BR
dc.publisher.initials	UFRJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
Appears in Collections:	Direito

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