Pantheon Repositório Institucional da UFRJ
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http://hdl.handle.net/11422/22632| Tipo: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Título: | O impacto das injustiças epistêmicas na produção de provas e valoração da palavra vítima no processo penal à luz do caso Mariana Ferrer |
| Autor(es)/Inventor(es): | Sousa, Bruna Fernandes de |
| Orientador: | Xavier, José Roberto Franco |
| Resumo: | Este trabalho se propõe a vislumbrar a produção de provas e valoração da palavra da vítima em crimes contra a dignidade sexual de mulheres, uma vez que, pela própria configuração do crime, a palavra da vítima pode ser uma das evidências com menor peso. Uma vez que essa modalidade de crime envolve pesados tabus sociais dentro de uma estrutura classicamente machista e engessada, é comum observar que a vítima sofre uma nova forma de violência em seu próprio julgamento, sendo submetida à injustiça epistêmica durante seu testemunho. Num caso de grande repercussão nacional como o de Mariana Ferrer, essa violência institucional veio à luz de forma brutal para a sociedade, a qual, em resposta, exigiu novas medidas, que resultaram na lei nº 14.245, de 22 de novembro de 2021. Acredita-se, porém, que apenas mais um dispositivo legal é insuficiente para lidar com esse grande problema social, de modo que, para começar a de fato tratá-lo, é preciso compreender as formas de injustiças epistêmicas sofridas e como evitá-las, para que o testemunho, tal como peça-chave no processo penal, possa se aproximar da verdade fática sem minar a credibilidade da vítima com contaminações de suposições anteriores e preconceitos. |
| Palavras-chave: | Vítima Injustiça epistêmica Testemunho Processo penal Victim Epistemic injustice Testimony Criminal process |
| Assunto CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL |
| Unidade produtora: | Faculdade Nacional de Direito |
| Editora: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Data de publicação: | 2022 |
| País de publicação: | Brasil |
| Idioma da publicação: | por |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| Citação: | SOUSA, Bruna Fernandes de. O impacto das injustiças epistêmicas na produção de provas e valoração da palavra vítima no processo penal à luz do caso Mariana Ferrer. 2022. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Aparece nas coleções: | Direito |
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