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http://hdl.handle.net/11422/22634
| Type: | Trabalho de conclusão de graduação |
| Title: | Patriarcado, mulheres e acesso à justiça: os entraves na plena execução das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340 |
| Author(s)/Inventor(s): | Machado, Bruna Pilon Geanetti |
| Advisor: | Mérida, Cristiane Brandão Augusto |
| Abstract: | A presente monografia aborda a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos moldes da Lei 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha) e à luz do princípio constitucional do acesso à justiça e das premissas de direitos humanos. Nesse sentido, questionar-se-á o valor concreto das medidas protetivas de urgência, apontando para a morosidade do judiciário e a inércia do poder público, para com a violência de gênero de maneira geral. Por fim, será apresentada pesquisa empírica qualitativa, no intuito de comprovar a hipótese central da pesquisadora. |
| Keywords: | Acesso à justiça Patriarcado Gênero Violência doméstica e familiar contra a mulher Medidas protetivas de urgência Access to justice Patriarchy Genre |
| Subject CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL |
| Production unit: | Faculdade Nacional de Direito |
| Publisher: | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Issue Date: | 2022 |
| Publisher country: | Brasil |
| Language: | por |
| Right access: | Acesso Aberto |
| Citation: | MACHADO, Bruna Pilon Geanetti. Patriarcado, mulheres e acesso à justiça: os entraves na plena execução das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340. 2022. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. |
| Appears in Collections: | Direito |
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