Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11422/22634
Tipo: Trabalho de conclusão de graduação
Título: Patriarcado, mulheres e acesso à justiça: os entraves na plena execução das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340
Autor(es)/Inventor(es): Machado, Bruna Pilon Geanetti
Orientador: Mérida, Cristiane Brandão Augusto
Resumo: A presente monografia aborda a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos moldes da Lei 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha) e à luz do princípio constitucional do acesso à justiça e das premissas de direitos humanos. Nesse sentido, questionar-se-á o valor concreto das medidas protetivas de urgência, apontando para a morosidade do judiciário e a inércia do poder público, para com a violência de gênero de maneira geral. Por fim, será apresentada pesquisa empírica qualitativa, no intuito de comprovar a hipótese central da pesquisadora.
Palavras-chave: Acesso à justiça
Patriarcado
Gênero
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Medidas protetivas de urgência
Access to justice
Patriarchy
Genre
Assunto CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Unidade produtora: Faculdade Nacional de Direito
Editora: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de publicação: 2022
País de publicação: Brasil
Idioma da publicação: por
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Citação: MACHADO, Bruna Pilon Geanetti. Patriarcado, mulheres e acesso à justiça: os entraves na plena execução das medidas protetivas de urgência da Lei 11.340. 2022. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
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